O “08 de janeiro” e o Direito do Trabalho: despedida por justa causa ou discriminatória?
Por Oscar Krost, Juiz do TRT12 Os fatos ocorridos no último domingo (08 de janeiro)…
Conjur publica sentença do Juiz Daniel Lisbôa que trata da justa causa de enfermeira que circulava no trabalho sem máscara
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Conjur publica decisão do Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro que examina efeitos da reforma da previdência
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Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reduz jornada de mãe de criança com deficiência
Mãe de um menino de 9 anos com paralisia cerebral, deficiência neurológica que impacta o…
PERSPECTIVA DE GÊNERO – Juíza determina redução de jornada para mãe cuidar do filho com paralisia cerebral
O artigo 8º da CLT autoriza o julgamento com base em princípios e normas gerais de…