Sobre o Curso
Curso Trabalhando com os Novos Precedentes Obrigatórios do TST –
Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Professor – Luís Fernando Silva de Carvalho
Juiz na Vara do Trabalho de São Bento do Sul-SC. Ex-Juiz do Trabalho no TRT23 (Mato Grosso) e no TRT19 (Alagoas). Membro da Coordenação Técnico-Científica da EJUD12 (Santa Catarina). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor em cursos de pós-graduação em Direito. Autor de artigos e de capítulos de livros jurídicos. Habilitação no Curso de Formação de Formadores em Execução Trabalhista em Vara do Trabalho pela ENAMAT. Habilitação no Curso de Formação de Formadores sobre Precedentes no Processo do Trabalho pela ENAMAT
Sobre o Curso
Mais Informações
A inscrição será feita por ordem cronológica. Caso necessário, será formada lista de espera. A AMATRA 12 reserva-se o direito de suspender a oferta do Curso ou transferir a data na hipótese de não ser atingido o número mínimo de inscrições. As inscrições serão recebidas no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Será considerada apta a inscrição após a confirmação do depósito bancário. Em caso de desistência, será reembolsado 85% do valor já depositado.
Conteúdo programático
Teoria dos precedentes
Quais precedentes vinculam? Quem está vinculado aos precedentes?;
A Reforma Trabalhista de 2017 e os precedentes na Justiça do Trabalho;
Fundamentação a partir dos precedentes;
Aplicação da Reforma Trabalhista para os contratos antigos; Ônus da prova na terceirização pela Administração
Interrupção da prescrição; Pagamento do FGTS diretamente ao trabalhador; Rescisão indireta e atraso no FGTS; Rescisão indireta e multa do art. 477 da CLT; Pedido de demissão da empregada gestante; Dano moral e improbidade Dano moral e transporte de valores; Dano moral e revista de bolsas; Dano moral e ausência de assinatura na CTPS; Multa do art. 477 da CLT e reversão da justa causa; Suspeição de testemunha; Controle da jornada externa de trabalho; Penhora de salários; Indenização por dano material em parcela única; Intervalo de recuperação térmica e adicional de insalubridade; Terceirização e prestação de serviços a vários tomadores; Assalto, dano moral e atividade de risco; Adicional de periculosidade em caso de abastecimento de veículo por terceiro; Rescisão indireta por ausência de intervalo e de pagamento de horas extras; Adicional de periculosidade pelo abastecimento de empilhadeira; Limbo previdenciário e dano mora; O mecanismo de Reafirmação dos Precedentes utilizado pelo TST; Análise dos precedentes recentes do TST e do STF em matéria trabalhista, dentre os quais: Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas.
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