Direito (Emergencial) do Trabalho: Teoria e Prática em Estado de Calamidade

Sobre o Curso

Curso de extensão – Direito (emergencial) do trabalho: teoria e prática em estado de calamidade.

Professores – Andrea Maria Limongi Pasold (Juíza do TRT12) e Oscar Krost (Juiz TRT12).
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Aulas

25 de junho, 02 e 09 de julho de 2021.
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Carga Horária

12 h/a.
Das 13h45min às 17h.
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Local

Ensino a distância, pela plataforma Zoom, com aulas ao vivo (síncronas).
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Investimento

R$ 380,00, com desconto de 10,5% (R$ 40,00), para alunos e ex-alunos da pós-graduação da AMATRA12 e ex-alunos dos cursos dos professores Andrea Pasold e Oscar Krost, mediante confirmação da vaga e pagamento até o dia 15.06.21.
Após, R$220.
Sobre o Curso

Mais Informações

A inscrição será feita por ordem cronológica. Caso necessário, será formada lista de espera. A AMATRA 12 reserva-se o direito de suspender a oferta do Curso ou transferir a data na hipótese de não ser atingido o número mínimo de inscrições. As inscrições serão recebidas no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Será considerada apta a inscrição após a confirmação do depósito bancário. Em caso de desistência, será reembolsado 85% do valor já depositado.

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Para quem

Advogados, servidores públicos, assessores jurídicos, profissionais que pretendem adquirir experiência em gestão de pessoas e/ou gestão de relações de trabalho, operadores e estudantes de Direito.

O que você vai aprender

Metodologia
Apresentação em tela com material de apoio, na plataforma de videoconferências Zoom.
Conteúdo programático:

1- Medidas da MP 1046,  comparação com MP 927 e utilização da CLT: adoção de banco de horas, aproveitamento de feriados, concessão e antecipação de férias, prazos e pagamentos;

2- teletrabalho;

3- controle de constitucionalidade.

4- relações estabelecidas nos dois períodos.

5- FGTS.

6- prescrição no período de calamidade pública: leis 14.010, 14.020, MP 1046.

7- Lei 14.020, MP 1045 e MP 936: suspensão do contrato e redução de jornada e salário;

8- acordo individual e coletivo;

9- prazos e decretos;

10- benefícios emergencial;

11- ajuda compensatória;

12- suspensão sem pagamento de benefício emergencial;

13- controle de constitucionalidade.

14- Lei 14.151: trabalho da gestante: opções, riscos e compliance.

15- Direito intertemporal sobre aplicação das MPs.

16- Covid como possível doença do trabalho.

17- Vacinação – questões controversas.

18- consequências da caducidade das MPs.

Matricule-se

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